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terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Clipping de Notícias - 04 de janeiro de 2022 - Regulação em Outros Estados

Depois de Cedae, quais empresas estatais de saneamento estão próximas da privatização? – Money Times
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LEI POSSIBILITA MUNICÍPIOS DECIDIREM SOBRE FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS – Martinelli Advogados 

 

ATR prorroga prazo da Consulta Pública do Manual de Contabilidade Regulatória de água e esgoto – Conexão TO 

 

Revisão de tarifas da Cagece será linear para todos os consumidores – O Povo 

 

Adasa investirá R$ 2 milhões em ações de preservação ambiental – Correio Braziliense 

 

Onda de energias renováveis no Nordeste faz Pernambuco entrar no "top five" da geração no país – NEJC 

 

Sergas publica nova chamada pública para seleção de supridor de gás natural para o biênio 2022/2023 – Só Sergipe 

 

Sergipe não deve cobrar ICMS sobre parcela de energia contratada e não utilizada – Conjur 

 

A Companhia de Gás da Bahia assinou contratos com as gigantes Shell, Galp, Petrobras e Equinor para suprimento de gás natural – Click Petróleo e Gás 

 

Agenersa decide não conceder aumento tarifário de gás natural – Band News FM Rio 

 

Mesmo com decisão da Justiça do Rio, postos de combustíveis reajustam preço do GNV em até 45% – O Dia 

 

Novo edital oferece mais 20 milhões em incentivo ao uso eficiente da energia elétrica (PR) – Portal da Copel 

 

Governo abre consulta pública para a concessão de áreas da Laguna dos Patos – Governo do RS 

 

RS passa o controle da Sulgás para a Compass nesta segunda – Correio do Povo 

 

Sulgás não irá repassar aumento de 50% do gás natural feito pela Petrobras – Portal de Notícias 

 

Transição energética gera euforia em MG e apreensão no RS – Folha de São Paulo 

 

Nova lei reduz ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telefonia – Bom Dia MT 

 

Marco Regulatório estabelece novas regras para uso das águas da Bacia do Rio São Marcos – Bom Agência Minas 

 

Justiça nega suspender ICMS em faturas de energia de comerciantes – MT de Fato 

 

Com fiscalizações intensivas, AGEMS realizou mais de 5 mil abordagens em 2021 – MS Notícias 

 

RESÍDUOS SÓLIDOS 

 

Sefaz concede isenção de ICMS e dispensa nota fiscal em operações de logística reversa (MS) – O Livre 

 

De areia a fralda, cerca de 800 toneladas de lixo vão parar no esgoto anualmente – Campo Grande News 

  

AGEMS avança na regulação de resíduos sólidos e limpeza urbana (MS) – A Crítica.net 

 

Campo Grande terá ação para conscientizar moradores sobre descarte de entulhos em vias públicas – G1 

 

Organizadores de eventos deverão limpar vias públicas até 4 horas após o fim de festas em Araguaína – Correio do Estado 

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