Clipping de Notícia - 17 de Abril de 2013 - Política

Chuva acima do normal em abril derruba preços – Valor Econômico

Ao contrário do que ocorreu durante o verão, quando as chuvas ficaram bem abaixo da média e elevaram os riscos de racionamentos, a ocorrência de precipitações está acima do normal neste começo de outono. Leia Mais

ANP recomenda que leilões no pré-sal ocorram em intervalos mínimos de dois anos – Portugal Digital

Na avaliação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os leilões para a concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal só devem ocorrer em um intervalo mínimo de dois anos. A opinião foi dada segunda-feira (15) pela diretora-geral da agência Magda Chambriard. Leia Mais

ANP recomenda licitações do pré-sal a cada dois anos – Uol

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recomendou ao governo federal que realize rodadas de licitação para exploração de petróleo no pré-sal pelo menos a cada dois anos, disse nesta segunda-feira a diretora-geral da autarquia. Leia Mais

ABAR apoia a realização do IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras – Direito do Estado

A Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR apoia a realização do IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, considerado um dos principais eventos realizados no Brasil sobre a Regulação do Estado na Economia.

O evento reunirá entre os dias 22 e 23 de abril de 2013, na cidade de Brasília, no Auditório do Hotel Grand Bittar, uma seleção de renomados especialistas e agentes políticos do país para uma avaliação abrangente sobre a atuação das agências reguladoras no Brasil e sobre temas regulatórios essenciais ao desenvolvimento nacional.

O marco legal das agências reguladoras no Brasil, sua independência e funcionamento, permanecem no centro do debate nacional, motivando a contribuição de juristas, economistas e administradores. Questões relacionadas ao controle das agências e ao grau de sua independência, o seu papel na atração e estabilização de investimentos produtivos, bem como questões relacionadas ao campo de atuação regulatória das agências, face às liberdades e direitos fundamentais dos usuários e das empresas, ao princípio da segurança jurídica, a proteção do consumidor e à promoção do desenvolvimento social e econômico, delimitam campo temático que interessa a um número crescente de especialistas, órgãos, entidades sem fins lucrativos e empresas especialmente neste momento, quando é rediscutida no Congresso Nacional a disciplina das Agências Reguladoras.

O evento tem como objetivo aprofundar o debate sobre essa ampla temática, após o sucesso das edições anteriores.
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